Aspectos gerais do Primeiro Reinado (1822 - 1831)

Primeiro Reinado (1822 – 1831)

• Proclamação da Independência em 7 de setembro de 1822

Lutas de Independência

• Historiadores apontam para a luta de populares no processo de independência
• Isto implica em questionar a “Independência pacífica”defendida pela História tradicional e marcada no quadro clássico de Pedro Américo
• Alguns locais em que ocorreram combates:

• Pernambuco 1817
• Bahia 1822: a Batalha do Pirajá
• Bahia 1823: os baianos lutaram contra tropas portuguesas
• Piauí 1823: Batalha do Jenipapo

• Manutenção dos interesses agro-exportadores e escravistas
• Criação de um Estado Nacional centrado em uma monarquia
• Formação do Estado Nacional a partir de uma Monarquia Constitucional
• Primeira Constituição: 1823 – a Constituição da Mandioca. Tem esse nome devido ao seu caráter censitário a partir da obrigatoriedade de se provar, para ser considerado cidadão, determinados alqueires de mandioca. Sendo assim, para ser eleitor, o cidadão comprovaria a posse ou usufroto da terra, deixando de fora da participação política comerciantes, portugueses comerciantes e a maior parte da população do país.
• Apesar da aliança anterior ao processo de independência, D. Pedro I e as elites brasileiras tinham projetos politicos um pouco distintos:

• D. Pedro I queria criar uma monarquia absolutista ao estilo europeu
• O Partido Brasileiro almejava a criação de uma Monarquia Parlamentar ao estillo ingles

• A Constituição da Mandioca não foi concluída; D. Pedro I fechou a assembleia e convocou uma nova, mais de acordo com os seus interesses.

A Nova Constituição

A Constituição Outorgada de 1824

extraído de https://filosofandoehistoriando.blogspot.com.br/2009/07/constituicao-outorgada-de-1824.html em 27/4/2017)

- Monarquia hereditária constitucional;

- Quatro poderes – Executivo, Legislativo, Judiciário, de acordo com os princípios iluministas, e Moderador, que era exclusivo do imperador;

- Voto censitário – só poderia ser eleitor homem com renda mínima de 100 mil réis, e a partir de 25 anos;

- O Legislativo era composto de senadores vitalícios, com renda mínima de 800 mil réis e deputados, cuja renda exigida era de 400 mil réis por ano;

Conselho de Estado – comissão escolhida e nomeada pelo próprio imperador para auxiliá-lo.

A Confederação do Equador (1824)

• Características: antilusitanismo, republicanismo e separatismo
• Absolutismo do imperador: nomeação de Paes Barreto para a presidencia da província
• Proclamação da República
• Adesão do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba (Confederação do Equador)
• Adoção da Constituição da Colômbia

A Crise do Primeiro Reinado (1822-1831)

• Fatores:

• Absolutismo do Imperador
• Antilusitanismo
• Ameaça recolonizadora
• Política desastrosa de D. Pedro
• Assassinato de Libero Badaró, que pode ter sido a mando de D. Pedro (de acordo com o próprio Badaró teria sido o ouvidor Candido Ladislau Japi-Assú).
• “Noite das Garrafadas”: 12/3/1831
• derrota na Guerra Cisplatina (1828)
• Abdicação em 7/4/1831